Manoel trabalhou temporariamente em um evento e, conversando com um amigo que fez a mesma coisa, descobriu que ganhou apenas um terço do valor oferecido ao colega para realizar a mesma função. Com uma das melhores notas do vestibular, Yasmim ingressou em universidade particular, mas percebe que é tratada de forma diferente dos outros alunos quando precisa reclamar sobre algo na instituição. Maria conta, animadamente, sobre sua promoção para outro funcionário da empresa em que trabalha e descobre que ele também subiu para o mesmo cargo, ganhando o dobro do salário que lhe foi oferecido, sem sequer ter feito metade das capacitações que ela se empenhou em concluir.
Manoel é estudante de publicidade, negro e jovem, Maria é mulher dentro de uma empresa de tecnologia e Yasmim estudou a vida inteira em escola pública e, por conta de sua nota, conseguiu uma bolsa integral para realizar seu sonho de cursar uma graduação. Mesmo que estes sejam personagens fictícios, muitas dessas histórias acontecem todos os dias, com milhares de pessoas no Brasil e no mundo. Apesar de muitos fecharem os olhos e ignorarem o racismo, o preconceito social e de gênero em que nossa sociedade é submetida, há pesquisas que não apenas apontam, mas alertam para a gritante desproporção de oportunidades, salários e até direitos, negados apenas a quem faz parte das minorias no país.
A disparidade em números
Uma pesquisa divulgada pelo Ministério do Trabalho, em 2014, intitulada Características do Emprego Formal da Relação Anual de Informações Sociais, apontou que uma pessoa negra, com ensino superior completo, ganha em média apenas 67,58% do valor salarial de uma pessoa branca, com a mesma formação. Ou seja, no mercado de trabalho em que a média salarial para brancos é de R$ 5.589,25, os negros recebem apenas R$ 3.777,39. Quando se trata da mulher negra, também graduada, em relação ao homem branco, a difereça de salários vem com uma diferença de 43%, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua), de 2017.
Em contraponto, o resultado das políticas de inclusão social e racial apresenta um grande avanço em relação ao ingresso do jovem no Ensino Superior. De acordo com dados do MEC (Ministério da Educação), em 1997, o percentual de jovens negros, entre 18 e 24 anos, que cursaram ou haviam concluído o ensino superior era de 1,8%. Em 2013, esses percentuais subiram para 8,8%, sendo 12,8%, em 2015, segundo o censo do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Ações afirmativas e equidade
Para tentar sanar situações de desigualdade, consideradas prejudiciais para o desenvolvimento da nossa sociedade, se faz necessária a implementação de ações afirmativas e equidade. O que isso quer dizer? Que, seja em locais públicos ou privados, é importante criar medidas que se preocupem em reverter a situação histórica de discriminação, seja ela social, racial, de gênero ou relacionada à deficiência psíquica ou motora, a que estão submetidos indivíduos de grupos específicos.
Pode parecer utópico, mas em relação ao mercado de trabalho, a opção mais eficaz é incentivar a participação de mulheres, em diferentes funções, oferecendo-lhes remuneração equivalente à seus colegas de sexo oposto; ofertar capacitações e vagas para PCDs, além de abrir espaço para diferentes etnias e orientações sexuais, sem distinções salariais.
Na busca pela formação acadêmica, entender o contexto histórico, sociocultural e financeiro de jovens e adultos, oferecendo condições para que todos possam cursar em condições equivalentes. Apesar do que muitos acreditam, justiça nem sempre tem a ver com dar a mesma oportunidade para todos, mas dar a oportunidade de acordo com as condições e necessidades de cada um.
Um cenário de luta
No Brasil, existem políticas de ações afirmativas que, mesmo que poucas e ainda ignoradas por uma parte da população, servem para abrir caminhos na conquista de direitos pelas minorias. A Constituição Federal de 1988, traz no artigo 7º, inciso XX, a proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, e no artigo 37, VII, uma lei que reserva um percentual de cargos e empregos públicos para as pessoas com deficiência. Há também outros incentivos legais para cotistas e o Programa Nacional de Direitos Humanos, que prevê como meta o desenvolvimento de ações afirmativas para beneficiar grupos que são vulneráveis socialmente.
Por fim, um documento oficial brasileiro apresentado à Conferência das Nações Unidas contra o Racismo, em Durban (2001), propôs que fossem postas em prática ações afirmativas que garantiriam o maior acesso de negros às universidades públicas. A Conferência de Durban, que acontece na África dos Sul, reforça a importância dos Estados em adotarem essas medidas protetivas e compensatórias para grupos e indivíduos que foram vítimas de racismo, xenofobia, entre outras formas de preconceito. Com medidas prontas para ajudar a combater à desigualdade, resta a população ter coragem de pô-las em prática e lutar por seus direitos.
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