Escrito por Rachel Andrade
No dia 3 de julho de 1951 foi aprovada no Brasil a primeira lei contra o racismo, de autoria de Afonso Arinos. A Lei 1390/51, promulgada pelo então presidente Getúlio Vargas, proibiu pela primeira vez a discriminação racial em território nacional. Após esse grande avanço na sociedade, a data passou a ser celebrada no país como o Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial. Atualmente existem outros regimentos como o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), além de projetos de lei e propostas de emendas constitucionais
Décadas nos separam da Lei Afonso Arinos e o racismo, infelizmente, ainda é uma pauta recorrente no Brasil, e um desses ambientes é o acadêmico. Historicamente a universidade foi um espaço frequentado majoritariamente por pessoas brancas. Foram políticas afirmativas necessárias, como a Lei de Cotas, que permitiram o acesso de mais estudantes negros nos ambientes acadêmicos. Além dessa, outras práticas são fundamentais para combater a discriminação racial no Brasil. Acompanhe o texto para saber mais.
Acesso ao ensino superior
Em 2018 um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontou que 50,3% dos estudantes nas universidades públicas se autodeclararam pretos ou pardos. Foi a primeira vez que a presença de estudantes negros se tornou maioria nas estatísticas de acesso ao ensino superior no país, um grande passo dado devido à Lei de Cotas, como mencionada antes, implantada em 2012. Além do ingresso nas universidades, há também a preocupação com a retenção desses estudantes. As políticas de incentivo incluem bolsa auxílio para o aluno se manter durante a graduação, além de acesso ao restaurante universitário de forma gratuita para os que comprovarem baixa renda. São ações importantes, cujo resultado pôde ser visto alguns anos após sua implantação.
Acesso à pós-graduação
Mesmo com a implantação da lei de cotas em 2012, foi uma questão de tempo para começar a ser notada uma mudança nos departamentos de pós-graduação das universidades. No entanto, a quantidade de estudantes negros em cursos de mestrado e doutorado, em comparação a de estudantes brancos, ainda é significativamente inferior. Isso se dá pelo fato de que as políticas afirmativas não são as mesmas, em termos de igualdade do número de vagas disponíveis.
Utilização de bibliografia negra
A universidade é o local de produção científica de todas as áreas do conhecimento, e as referências bibliográficas são importantes para o embasamento de diversos estudos. Por isso, uma prática fundamental para combater o racismo no ambiente acadêmico é incluir autores negros no programa didático das aulas, para que mais estudos sejam realizados a partir deles. A diversidade racial na academia também faz parte dessas leituras e das reflexões feitas.
São passos aparentemente simples, mas que fazem a diferença no longo prazo para que as barreiras invisíveis do racismo sejam derrubadas. Comente aqui outras práticas antirracistas que você acha importante implantar no dia a dia para alcançar esse objetivo.
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